Conversa com Cezar Bombeiro, presidente do SINDSPEM-MA - Na pauta a situação carcerária do estado na visão dos agentes e inspetores penitenciários.

 

300 agentes para 3000 mil presos... Falar mais o que?????

Geralmente, quando falamos em superlotação carcerária, levamos em consideração apenas a opinião de membros do poder executivo, dos direitos humanos e de alguns "experts" do setor de segurança. O blog fez o caminho inverso e conversou informalmente com o Agente Penitenciário Cezar Bombeiro, presidente do SINDSPEM-MA. Não se tratou de uma entrevista, apenas uma prosa, onde o presidente, nos revelou alguns números e nos falou de alguns anseios da categoria.

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Pode parecer batido o que vamos discutir. Mas enquanto as autoridades tratarem presídios como meros depósitos de gente, o termo ressocialização será meramente figurativo.

A superlotação é um problema difícil de ser contornado. Nossas unidades prisionais a muito já extrapolaram a sua capacidade. Em uma cadeia cheia ou superlotada, é praticamente impossível fazer com que atividades laborais sejam executadas, atividades estas, que tiram o detento do ócio elevando-os à categoria de pessoa com utilidade. Como devolver cidadania a alguém que sequer conhece o significado desta palavra???

O  Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, SINDSPEM, acredita que o Sistema carcerário consiga cumprir a obrigação de separar presos provisórios dos condenados em um futuro próximo.

- E isto é possível. É só uma questão de responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão, pondera Cezar Bombeiro, presidente do SINDSPEM-MA.

 "Agora, não basta construir presídios, Casas de Detenção e delegacias e entregar aos gestores do sistema penitenciário. Cadeia não se administra sozinha" divaga o sindicalista.

No sobe e desce dos números, Bombeiro relata que o sistema carcerário está à beira de um colapso, pois existe um déficit imenso de quase 800 agentes, na relação servidor X presos. São pouco mais de 300 servidores entre agentes e inspetores para um universo de mais 3000 presos. Destes 300, precisa-se considerar os profissionais que estão de férias, afastados por motivos de saúde, licenças e por outros motivos diversos.

Temos a nítida certeza que o principal motivo das rebeliões e motins, que resultam em mortes e degolações por todo o estado está intrinsicamente ligado à superlotação e à dificuldade de que o governo tem em implementar uma política pública que desenvolva de forma mais contundente as potencialidades do individuo preso. Pedimos aumento do numero de vagas mas também o aumento do numero de pessoal qualificado para exercerem a função. Queremos concurso já, conclui Cezar Bombeiro.

Cezar Bombeiro: Presidente do Sindspem-MA

SITUAÇÃO ATUAL DO CONTINGENTE DOS PRESOS DAS PRINCIPAIS UNIDADES  PRISIONAIS  DO ESTADO DO MARANHÃO:

UNIDADE PRISIONAL	CAPACIDADE	EFETIVO DE PRESO
APAC - PEDREIRAS	168	197
CASA DE DETENÇÃO 1	410	720
CASA DE DETENÇÃO 2	208	327
CDP PEDRINHAS	402	693
CDP CHAPADINHA	40	77
CCPJ ANIL	100	159
CCPJ PEDRINHAS	160	308
CCPJ IMPERATRIZ	120	171
CCPJ CAXIAS	80	158
SANTA INÊS	70	77
TIMON	168	298